Notícias - Atividade do MP
Terrorismo. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido, de 18 anos, pela prática de dois crimes de terrorismo, um na forma tentada, e um crime de detenção de arma…
Importunação sexual. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de importunação sexual e de um crime de coação sexual.Os factos remontam a 28 de fevereiro de 2020 e ocorreram em…
Abuso sexual de crianças agravado. Tentativa de coação. Pornografia de menores agravado. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, um crime de coação agravada, na forma tentada, e 220 crimes de pornografia de…
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças na forma continuada.Arguido e vítima conheceram-se através de uma rede social nos…
Perseguição. Resistência e coação a funcionário. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática de dois crimes de perseguição, um deles agravado, quatro crimes de importunação sexual, um crime de resistência e coação a funcionário e três…
Burla. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos, duas pessoas coletivas e cinco singulares, pela prática de crimes de burla e de falsificação de documento, sendo que as duas pessoas…
Violência doméstica. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu, no dia 14 de julho, acusação contra dois arguidos, pai e filho, pela prática de um crime de violência doméstica.Com base na acusação, os arguidos viviam na mesma morada…
Abuso de confiança agravado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LisboaPor sentença proferida no dia 15 de julho de 2022, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de abuso de confiança agravado na pena de 14 meses de prisão, suspensa…