Notícias - Atividade do MP
Roubos. Medidas de coação. MP do BarreiroNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de três crimes de roubo, um dos quais agravado.Os factos…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da MoitaO Ministério Público apresentou, no passado dia 21 de maio, a primeiro interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática do crime de violência doméstica.A arguida vivia maritalmente com…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Homicídio por negligência. Acidente com aeronave. Despacho instrutório. MP. Juízo de Instrução Criminal de AlmadaO Juízo de Instrução Criminal de Almada decidiu pronunciar um arguido, para julgamento em processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, pela prática de um crime de condução perigosa de meio…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Dois destes arguidos encontram-se ainda indiciados da prática do…
Roubo. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e perante Tribunal Singular, contra quatro arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de roubo.Com base na acusação, no…
Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Medidas de coação. MP do MontijoAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou esta quarta-feira a interrogatório judicial dois detidos indiciados pela prática de…
Operação “Tagus Clams”. Medidas de coação. MP de Almada Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: O Ministério Público apresentou, em 11 de maio de 2021, a primeiro interrogatório judicial…