Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido na última terça-feira o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguida na pena de doze anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de homicídio.Os factos tiveram…
Burla qualificada. Prisão preventiva. MP. Juízo Central Criminal de LisboaNa sequência de detenção no Aeroporto de Lisboa, foi apresentado a interrogatório judicial um arguido condenado pela prática de cinco crime de burla qualificada.Com efeito, este arguido havia sido…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de homicídio e de um crime de detenção de arma proibida.Os factos…
Roubos. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público, na sequência de mandado de detenção fora de flagrante delito, apresentou a primeiro interrogatório judicial de arguido indiciado pela prática de cinco crimes de roubo, entre os…
Roubos. Medidas de coação. MP do BarreiroNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de três crimes de roubo, um dos quais agravado.Os factos…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da MoitaO Ministério Público apresentou, no passado dia 21 de maio, a primeiro interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática do crime de violência doméstica.A arguida vivia maritalmente com…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Homicídio por negligência. Acidente com aeronave. Despacho instrutório. MP. Juízo de Instrução Criminal de AlmadaO Juízo de Instrução Criminal de Almada decidiu pronunciar um arguido, para julgamento em processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, pela prática de um crime de condução perigosa de meio…