Notícias - Atividade do MP
Boas-vindasBem-Vindo(a) A página electrónica do Ministério Público da Comarca de Lisboa é, também, consequência da alteração de modelo organizacional do mapa judiciário português (Lei n.º 62/2013, de 26 de…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Memorando n.º 2/2017Atividade do Ministério Público da Comarca de Lisboa no período de tempo compreendido entre 01/01/2017 a 30/06/2017
Protocolo de cooperação com a Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRLDivulga-se o protocolo de cooperação celebrado, esta quinta-feira, entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, CRL.O protocolo visa agilizar e promover…
Memorando n.º 1/2017Tópicos da atividade do Ministério Público da Comarca de Lisboa no período de tempo compreendido entre 1/1/16 e 31/12/16.
Protocolos de cooperação com a DECODivulgam-se os protocolos de cooperação celebrados, esta terça-feira, entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.Os protocolos, um para…
Protocolos de cooperação com a DECOSerão assinados na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, pelas 12 horas, dois protocolos de cooperação entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do…
Agressões a Jovem em Almada. Vídeo. MP. Tribunal de Família e Menores de AlmadaAo abrigo das disposições conjugadas dos artºs 41.º e 128.º n.º 1 da Lei Tutelar Educativa e do art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se:No âmbito do inquérito…