Notícias - Atividade do MP
Protocolos de cooperação com a DECODivulgam-se os protocolos de cooperação celebrados, esta terça-feira, entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.Os protocolos, um para…
Protocolos de cooperação com a DECOSerão assinados na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, pelas 12 horas, dois protocolos de cooperação entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do…
Agressões a Jovem em Almada. Vídeo. MP. Tribunal de Família e Menores de AlmadaAo abrigo das disposições conjugadas dos artºs 41.º e 128.º n.º 1 da Lei Tutelar Educativa e do art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se:No âmbito do inquérito…
Agressões a jovem em Almada. Vídeo. MP. DIAP de AlmadaRelativamente ao inquérito que tem por objeto agressões sofridas por um jovem de 15 anos, em Almada, esclarece-se:A participação foi efetuada, no dia 6 de novembro de 2016, na Esquadra de Corroios (…
Agressões a jovem em Almada. Vídeo. MP. DIAP de AlmadaNo início de novembro, na sequência de participação, o Ministério Público instaurou um inquérito que tem por objeto agressões sofridas por um jovem de 15 anos, em Almada. Agressões, essas, que se…
Objetivos Processuais para o ano judicial 2016/2017Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2016/2017, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Visita de Trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca A Procuradora-Geral da República realizará, no dia 18 de novembro, uma visita de trabalho à Comarca de Lisboa.Nesta deslocação será acompanhada pela Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e por um…