Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaApós detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.Existem fortes…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Perseguição. Resistência e coação a funcionário. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de perseguição, um deles agravado, um crime de importunação sexual, um crime de…
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma pessoa singular e uma sociedade por quotas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento.Nos anos…
Furto qualificado. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de furto qualificado.Resulta da acusação que o arguido, de 18 para 19 de dezembro de 2021, entrou em três…
Pornografia de menores. Recurso. MP. Tribunal da RelaçãoO Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento a um recurso do Ministério Público, indiciando um arguido por, pelo menos, 53 crimes de pornografia de menores e determinando a respetiva prisão…
Branqueamento. Acesso ilegítimo. Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento de dois arguidos, uma pessoa singular e uma pessoa coletiva, pela prática de um crime de branqueamento com precedência dos crimes de acesso ilegítimo e…
Burla. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra duas arguidas, irmãs, pela prática, em coautoria material, de 15 crimes de burla.Resulta da acusação que as arguidas engendraram um plano que consistia em…