Notícias - Atividade do MP
Processo “Saco Azul”. Fraude fiscal. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 9 arguidos, 3 pessoas coletivas e 6 singulares nos seguintes termos:- A uma arguida, Sociedade Anónima Desportiva, é imputada a prática de dois crimes de…
Tráfico de menor gravidade. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu, no dia 24 de fevereiro, acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade.Resulta da acusação, pelo menos desde finais de 2021, um…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida.Os factos ocorreram no dia 21 de outubro de 2022,…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou a…
Abuso sexual de criança. Abuso sexual de menores dependentes. Violação. Acusação. MP do BarreiroO Ministério Público deduziu, no dia 16 de fevereiro, acusação contra um arguido pela prática de 201 crimes de abuso sexual de criança agravado; 314 crimes de abuso sexual de menores dependentes…
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP do BarreiroO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 12 crimes de abuso sexual de crianças.Com base na acusação, o arguido, de 18…
Furtos. Condução perigosa. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, no dia 17 de fevereiro de 2023, contra um arguido pela prática de 7 crimes de furto, três deles qualificados, um crime de furto qualificado na forma tentada,…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…