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Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

1 abr 2019
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação na pena de 5 anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.

Os factos remontam à noite de 7 de julho de 2018. O tribunal deu como provado que o arguido obrigou o ofendido, fisicamente mais fraco, a ir consigo para as traseiras de um prédio, na Moita, tendo-o aí forçado a manter relações sexuais. Conduta que só cessou depois de um morador da zona se ter assomado à janela, gritado que parasse e chamado a GNR.

Embora o arguido fosse primário e se encontrasse inserido profissionalmente, o tribunal entendeu que a pena de prisão aplicada deveria ser efetiva por considerar, designadamente, que este não interiorizou o desvalor da ação.

O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão sujeito à medida de coação de prisão preventiva.