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Pornografia de menores. Importunação sexual. Acusação. MP do Seixal

4 out 2022

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de mais de mil e setecentos crimes de pornografia de menores e de um crime de importunação sexual agravado.

De acordo com a acusação, o arguido, pelo menos desde o início de 2015, utilizou o seu computador e outros suportes informáticos para procurar, alojar e transmitir a terceiros imagens e vídeos de cariz pornográfico envolvendo menores de idade.

Ainda segundo a acusação, o arguido, no verão de 2021, aproveitando-se do facto de uma sobrinha por afinidade, então com 16 anos, estar a passar férias na sua residência, para a constranger a contacto de natureza sexual.

O Ministério Público promove o arguido permaneça em prisão preventiva, a qual foi aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, na sequência de recurso interposto pelo MP das medidas de coação que haviam sido aplicadas em sede de primeiro interrogatório judicial.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Seixal, do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.