Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal  de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência numa pena de multa de 450 euros.

Os factos remontam a 27 de setembro de 2016 e ocorreram em Lisboa, na Av. Das Forças Armadas, onde o ofendido circulava num motociclo.

O tribunal deu como provado que o arguido, que seguia a pé, atravessou numa passadeira ali existente quando o semáforo se encontrava fechado para os peões e aberto para os veículos. Ao ver o arguido já na faixa de rodagem, o ofendido, que se encontrava a cerca de cinco metros daquele, tentou evitar o embate, guinando o motociclo e logrando que este atingisse o arguido apenas ao de leve. No entanto, o ofendido acabou por perder o controlo do veículo e caiu, sendo que, como consequência direta e necessária do sucedido, a vítima sofreu leões corporais, as quais lhe originaram um período de 10 dias de doença, com afetação para o trabalho.

Assim, o arguido foi ainda condenado a pagar ao ofendido 4.425,60 euros,  a título de danos patrimoniais (incluindo danos com o motociclo), e 500 euros, a título de danos não patrimoniais. Foi, igualmente, condenado no pagamento ao Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, da quantia de 120,07 euros, relativa à assistência hospitalar prestada à vítima, na sequência no acidente.