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Homicídio qualificado. Ofensas à integridade física qualificadas. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

23 set 2022

O Ministério Público requereu o julgamento, perante Tribunal Coletivo, de 2 arguidos pela prática de um crime de homicídio qualificado, três crimes de ofensas à integridade física qualificadas e um crime de ofensas à integridade física simples.

Os factos ocorreram na madrugada de 19 de março de 2022, junto a uma discoteca da cidade de Lisboa, e tiveram como vítimas agentes da Polícia de Segurança Pública, um dos quais acabou por morrer na sequência de ferimentos sofridos.

Resulta da acusação que as vítimas, ao presenciarem agressões nas quais os arguidos estavam envolvidos, tentaram travá-las, identificando-se como agentes da autoridade, mas acabaram eles próprios por ser agredidos violentamente.

Por temerem represálias dos arguidos, a algumas das testemunhas foi aplicada medida para proteção de testemunhas em processo penal.

Os arguidos encontram-se em prisão preventiva desde o primeiro interrogatório judicial.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.