O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, casados, pela prática de três crimes de falsificação de documento e de três crimes de burla, na forma tentada.

Os primeiros factos ocorreram no dia 30 de junho de 2019.

De acordo com a acusação, depois de terem viajado de avião do Porto para Lisboa, os arguidos reportaram a perda de uma mala e reclamaram à seguradora o pagamento de objetos no valor de mais de 550 euros.

Nesse mesmo dia, alugaram um carro, tendo contratado a cobertura por roubo de bens pessoais. Mais tarde, partiram um vidro do veículo e reportaram à seguradora que indivíduos de identidade desconhecida tinham entrado na viatura e levado duas malas de viagem, com todo o seu conteúdo, no valor de 4.365 euros.

Os arguidos, que reportaram as perdas através de impressos próprios para o efeito, nunca deixaram de estar na posse de qualquer das malas e seguiram de férias para o Egipto, tendo, nos dias seguintes, publicado fotos numa rede social nas quais envergavam peças de vestuário que tinha declarado como tendo sido subtraídas.

Já de regresso a Portugal, os arguidos celebraram novo contrato de aluguer de uma viatura, tendo contratado uma cobertura de danos corporais de todos os ocupantes.

No dia 9 de julho de 2019, o arguido conduziu esse carro em direção a um muro, com o qual embateu. Chamada a GNR ao local, os arguidos apenas comunicaram a existência de danos materiais mas, a 27 de julho de 2019, reportaram, por email, à seguradora danos corporais, reclamando o pagamento de mais de 850 euros a esse título.

A seguradora ofendida declinou assumir qualquer responsabilidade relativamente aos três sinistros e não pagou qualquer quantia aos arguidos.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa.