O Ministério Público deduziu acusação contra duas arguidas pela prática, em coautoria, do crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos. Uma destas arguidas está ainda acusada pela prática de um crime de acesso ilegítimo.

O inquérito teve início com uma queixa apresentada pelo PAN – Pessoas, Animais e Natureza que dava conta de que tinham sido apagadas mensagens da conta de email da Secretaria de Ação Jurídica, uma estrutura do partido que tinha sido coordenada por uma das arguidas e na qual a outra arguida prestava serviço.

De acordo com a acusação, as arguidas, de forma concertada, removeram e eliminaram um número não concretamente apurado de mensagens de correio eletrónico dessa conta de email.

Ainda segundo a acusação, uma das arguidas, que chegou a ser eleita deputada pelo PAN mas que, entretanto, se havia desfiliado, acedeu também ao email que lhe tinha sido cedido enquanto membro do partido para o exercício da atividade profissional e apagou todas as mensagens de correio eletrónico.

Os factos ocorreram nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2020.

As arguidas encontram-se sujeitas às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa – 5ª Secção, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.