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Contrafação de cartões. Falsidade informática. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

3 out 2022

O Ministério Público deduziu acusação, no dia 26 de setembro, contra dois arguidos pela prática de um crime de contrafação de cartões e um crime de falsidade informática.

Resulta da acusação que os arguidos, naturais da Bulgária, em meados de 2019, deslocaram-se a Portugal com o objetivo de copiar as informações das bandas magnéticas dos cartões bancários e o respetivo código “PIN”, de forma a clonarem esses cartões bancários para efetuarem levantamentos em numerário e pagamentos a comerciantes.

Para o efeito, e ainda com base na acusação, os arguidos muniram-se de vários equipamentos eletrónicos compostos por aparelhos para instalação na ranhura de cartões das máquinas “ATM”, bem como microcâmaras que captavam a sequência de introdução do código de segurança.

Na posse dos dados digitais assim recolhidos, pelo menos entre agosto e novembro de 2019, os arguidos procederam à sua reprodução nas bandas magnéticas de cartões idênticos aos emitidos por entidades bancárias.

Com estes cartões, os arguidos efetuaram levantamentos em numerário e pagamentos em estabelecimentos comerciais no valor total de cerca de quinze mil euros.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.