Notícias - Atividade do MP
Lenocínio. Lenocínio de menores. Recurso à prostituição de menores. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos:- uma arguida, pela prática de quatro crimes de lenocínio e de um crime de lenocínio de menores;- dois outros arguidos, pela prática do…
Falsificação de documento. Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Publico do DIAP de Lisboa deduziu acusação, para julgamento em processo comum, com intervenção de tribunal coletivo, contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:– 22 (vinte e…
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no passado dia 22 de setembro, a Primeiro Interrogatório Judicial, 3 arguidos, de nacionalidade marroquina, indiciados da prática de um crime de furto…
Homicídio tentado. Ofensa à integridade física. Coação. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 22 de setembro, a primeiro interrogatório judicial três arguidos, naturais do Bangladesh, indiciados pela prática de 5 crimes de homicídio qualificado, na…
Roubos. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 11 de setembro de 2021, a primeiro interrogatório judicial três detidos indiciados pela prática de dois crimes de roubo.Os factos tinham ocorrido na…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa foram, em dois…