Notícias - Atividade do MP
Memorando n.º 2/2022Divulga-se o Memorando n.º 2/2022 relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, no ano de 2021.
Roubo. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 4 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, dois arguidos, um homem e uma mulher, indiciados pela prática de um crime de roubo agravado, em concurso…
Tentativa de roubo. Coação. Sequestro. Ofensa à integridade física. Acusação. Internamento preventivo. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com intervenção de tribunal coletivo, contra um arguido, de 17 anos, pela prática dos seguintes crimes:- Um crime de roubo…
Furtos qualificados. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma detida fortemente indiciada pela prática de nove crimes de furto qualificado, dois dos quais na forma tentada.Os factos…
Morte de criança. Arquivamento. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relativo à morte de uma criança de seis anos, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2022, no Hospital de Santa Maria.Como é do…
Correios de droga. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial duas…
Burla. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática, em autoria material, sob a forma consumada, e em concurso efetivo, de um crime de falsificação de documento e um crime de burla.…
Furto qualificado. Violência após a subtração. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 2 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, dois arguidos fortemente indiciados da prática dos seguintes crimes:- a um dos arguidos é imputada a…