Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal deu como provado que, entre 2016 e 2019, altura…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Homicídio qualificado. Acusação. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensa à…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaNo dia 17 de abril, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de cinco crimes de violência doméstica, na pena de sete anos de prisão.Os factos ocorreram no Laranjeiro e…
Burla qualificada. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no passado dia 18 de abril, a primeiro interrogatório judicial um arguido, pela prática de 10 crimes de burla qualificada e dois crimes de burla qualificada na forma…
Desobediência. Resistência e coação. Acusação. MP do MontijoO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de desobediência e de um crime de resistência e coação.Os factos remontam à noite de 7 de abril de 2020 e ocorreram…
Homicídio qualificado. Incêndio. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de incêndio.Em virtude da anomalia psíquica…