Notícias - Atividade do MP
Violação agravada. Acusação. MP do BarreiroO Ministério Público acusou um arguido, de 49 anos de idade, da prática de 97 crimes de violação, na forma agravada, na pessoa da sua enteada.De acordo com a acusação, em quase uma centena de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do BarreiroPara julgamento em processo comum, com intervenção de tribunal coletivo, o Ministério Público acusou dois arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Um dos arguidos foi ainda…
Roubo qualificado. Acusação. MP do BarreiroO Ministério público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de roubo qualificado.Com base na acusação, a vítima, taxista, na madrugada do dia 4 de janeiro de 2018, encontrava-se…
Usurpação de funções. Sentença. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa O Juízo Local Criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021, decidiu condenar um arguido pela prática de um crime de usurpação de funções, na pena de 6 meses de prisão suspensa na sua execução pelo…
Ameaça. Pornografia de menores. Acusação. MP da MoitaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 22 crimes de ameaça agravada, de 15 crimes de pornografia de menores, 10 dos quais agravados, e de 1 crime de ameaça com…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra 12 arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e, em relação a dois dos arguidos, pela…
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP do MontijoO Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de detenção de arma proibida.Os…