Notícias - Atividade do MP
Memorando n.º 2/2021 – Atividade do Ministério Público no ano de 2020Divulga-se o Memorando n.º 2/21 da Procuradoria da Comarca de Lisboa, relativo à Atividade do Ministério Público no ano de 2020.
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violação. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, em concurso aparente com…
Abuso sexual de menor. Importunação sexual. Violação na forma tentada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou, para julgamento perante Tribunal Coletivo, um arguido, de 60 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de…
Roubo. Condução de veículo sem habilitação legal. Acusação. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de dois crimes de roubo, um crime de roubo na forma tentada e três crimes…
Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo central criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 57 anos de idade, pela prática de um crime de furto qualificado, em coautoria, na forma tentada.O Tribunal deu como provado que…
Abuso sexual. Tentativa de violação. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido e uma arguida pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores. O arguido está ainda acusado de um crime de…
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido a quem é imputada a prática de quatro crimes de roubo agravado, três na forma consumado e um na…
Memorando n.º 1/21 - Crimes Contra Animais de CompanhiaDivulga-se o Memorando n.º 1/21 da Procuradoria da Comarca de Lisboa sobre Crimes Contra Animais de Companhia.