Notícias - Atividade do MP
Usurpação de funções. Sentença. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa O Juízo Local Criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021, decidiu condenar um arguido pela prática de um crime de usurpação de funções, na pena de 6 meses de prisão suspensa na sua execução pelo…
Ameaça. Pornografia de menores. Acusação. MP da MoitaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 22 crimes de ameaça agravada, de 15 crimes de pornografia de menores, 10 dos quais agravados, e de 1 crime de ameaça com…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra 12 arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e, em relação a dois dos arguidos, pela…
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP do MontijoO Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de detenção de arma proibida.Os…
Roubo agravado. Acusação. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra uma arguida pela prática de um crime de roubo agravado.Os factos ocorreram no dia 3 de novembro de 2020.Cerca…
Homicídio. Incêndio. Acórdão. MP do SeixalO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio simples e um crime de incêndio.O Tribunal, em concordância com o promovido pelo Ministério Público,…
Tráfico de menor gravidade. Medidas de coação. MP do SeixalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de tráfico de menor gravidade.Indicia-se que, pelo menos desde julho de…
Furto qualificado. Violência depois de subtração. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público do DIAP do Seixal deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de três crimes de furto qualificado e um crime de violência depois da subtração.Com base na acusação…