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28-02-23
Processo “Saco Azul”. Fraude fiscal. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra 9 arguidos, 3 pessoas coletivas e 6 singulares nos seguintes termos:
27-02-23
Tráfico de menor gravidade. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu, no dia 24 de fevereiro, acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade.
27-02-23
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida.
24-02-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
Ministério Público da Comarca de Lisboa
24-02-23
Abuso sexual de criança. Abuso sexual de menores dependentes. Violação. Acusação. MP do Barreiro

O Ministério Público deduziu, no dia 16 de fevereiro, acusação contra um arguido pela prática de 201 crimes de abuso sexual de criança agravado; 314 crimes de abuso sexual de menores dependentes agravado; dois crimes de violação agravado; e um...
22-02-23
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP do Barreiro

O Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 12 crimes de abuso sexual de crianças.
22-02-23
Furtos. Condução perigosa. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação, no dia 17 de fevereiro de 2023, contra um arguido pela prática de 7 crimes de furto, três deles qualificados, um crime de furto qualificado na forma tentada, dois crimes de falsificação ou contrafação de...
22-02-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

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