Notícias - Atividade do MP

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Homicídio. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido no dia 22 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 20 anos pela prática de um crime de homicídio, agravado, e de um crime de detenção de…
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Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido no dia 17 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 68 anos pela prática de crime de violação, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão.Os…
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Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP de AlmadaAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:O Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro de 2023, a interrogatório judicial um detido…
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Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de nacionalidade norte-…
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Tentativa de homicídio. Acusação. MP do MontijoO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos ocorreram no dia 18 de abril de 2023, num posto de abastecimento…
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Furtos. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório uma detido indiciado pela prática de dois crimes de violência depois da subtração e de dois crimes de furto.Indicia-se que, desde o início do…
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Tentativa de homicídio. Rapto. Sequestro. Prisão preventiva. MP da MoitaNa sequência da emissão de mandados de busca e detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 16 de novembro, a primeiro interrogatório judicial 6 detidos fortemente…
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Furto qualificado. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma detida pela prática de crimes de furto qualificado e de abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de…