Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido no dia 22 de junho, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de três anos e quatro meses de prisão efetiva pela prática de um crime de violência doméstica…
Homicídio de recém-nascida. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de JustiçaPor acórdão proferido no dia 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve as penas aplicadas a duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou, este sábado, a primeiro interrogatório judicial dois detidos indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio agravado pelo uso de…
Roubo. Tráfico de menor gravidade. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 20 de junho de 2020, à juíza de Instrução Criminal dois detidos indiciados da prática, em coautoria, de um crime de roubo e de um crime de tráfico de menor…
Associação de auxílio à emigração ilegal. Falsificação de documento. Angariação de mão-de-obra ilegal. Acusação. MP. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 39 arguidos, 16 dos quais pessoas coletivas, pela prática de diversos crimes de associação de auxílio à emigração ilegal, auxílio à…
Roubo. Prisão preventiva. MP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fora de…
Tentativa de homicídio. Roubo agravado. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 18 de junho, a primeiro interrogatório judicial três suspeitos da prática do crime de roubo agravado, estando um deles igualmente indiciado da prática de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condução sem habilitação legal. Acórdão. MP do SeixalO Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 12, 6 arguidos, acusados da prática de crimes de tráfico de estupefacientes, de consumo agravado, detenção de arma proibida e…