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01-08-22

O Ministério Público apresentou, no dia 28 de julho, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de resistência e coação sobre funcionário.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
29-07-22

O Ministério Público deduziu, no dia 28 de julho, acusação contra 3 arguidos pela prática de 3 crimes de roubo. Um dos arguidos está ainda acusado da prática de 5 crimes de roubo e um crime de burla informática.

28-07-22

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, um homem e uma mulher, pela prática, em coautoria, de um crime de dano e de dois crime de furto, um deles qualificado e o outro na forma tentada.

28-07-22

Após detenção, dando cumprimento a mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de julho, um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de homicídio...

25-07-22

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

25-07-22

O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido, de 18 anos, pela prática de dois crimes de terrorismo, um na forma tentada, e um crime de detenção de arma proibida.

25-07-22

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de importunação sexual e de um crime de coação sexual.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
21-07-22

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, um crime de coação agravada, na forma tentada, e 220 crimes de pornografia de menores agravados.

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