Notícias - Atividade do MP
Extinção de Associação Sindical. Confirmação de sentença. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de extinção do SNMMP – Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.Tal extinção havia sido declarada, em outubro de 2020, pelo Juízo do…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de AlmadaNo âmbito de três inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial cinco detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Quatro dos arguidos encontram-se…
Desobediência a ordem de dispersão de reunião pública. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de LisboaApós acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, no dia 16 de dezembro último, quatro arguidos pela prática de um crime de desobediência a…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou a primeiro…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou, no dia 7 de dezembro de 2022, a primeiro interrogatório judicial três detidos pela prática do crime de tráfico de…
Roubos. Furto qualificado. Violência depois da subtração. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática dos crimes de roubo e de detenção de arma proibida. Um dos arguidos está ainda acusado pela prática de outro crime de roubo, de…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou a primeiro…