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Ministério Público da Comarca de Lisboa
29-08-23
Extorsão. Ofensa à integridade física qualificada. Sequestro qualificado. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:
09-08-23
Tentativa de coação. Tentativa de extorsão. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu, no dia 19 de julho de 2023, acusação contra um arguido pela prática de um crime de coação agravado na forma tentada, um crime de extorsão agravada na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida, um crime de...
07-08-23
Perseguição. Coação e importunação sexual. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de junho de 2023, contra um arguido pela prática de um crime de perseguição, um crime de coação simples, um crime de importunação sexual e um crime de coação sexual.
02-08-23
Abuso sexual de crianças. Violação. Violência doméstica. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, por decisão de 21 de julho de 2023, um arguido a uma pena única de 15 anos de prisão, pela prática de 152 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 43 crimes de violação agravados e 1 crime de...
02-08-23
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão de 13 de julho de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico com duração não inferior a 3 anos e duração máxima de 16 anos.
01-08-23
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Almada

Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 26 de julho de 2023, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado por dois crimes de furto qualificado.
01-08-23
Violência após subtração. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP de Almada

O Ministério Público apresentou, no dia 25 de julho, a primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos indiciados pela prática de crime de violência após subtração e pela prática de crime de detenção de arma proibida.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
01-08-23
Violência Doméstica. Medidas de coação. MP. SEIVD. DIAP Regional de Lisboa

Um arguido foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal de Almada, no dia 25 de julho de 2023, indiciado da prática de um crime de violência doméstica.

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