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Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-05-23
Ofensa à integridade física qualificada. Resistência e coação. Medidas de coação. MP de Almada

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciando-o pela prática de quatros crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois deles na forma tentada, um crime de residência e coação e um crime de...
04-05-23
Cartas da Nigéria. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, o Ministério Público deduziu acusação contra 21 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada e branqueamento agravado.
03-05-23
Ofensas à integridade física grave. Furtos qualificados. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de ofensas à integridade física grave, qualificada e dois crimes de roubo agravado, na forma tentada.
03-05-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
24-04-23
Denúncia caluniosa. Falsidade informática. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público, deduziu, no dia 20 de abri, acusação contra um arguido pela prática de três crimes de denúncia caluniosa e um crime de falsidade informática.
24-04-23
Furto. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, no dia 20 de abril, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de oito crimes de furto qualificado, na forma consumada e dois crimes de furto qualificado, na forma tentada.
20-04-23
Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa

Divulga-se o ​​Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Consultivo da...
17-04-23
Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de uma participação do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, e após detenção no dia 12 de abril, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado nos seguintes...

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