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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-05-1999
Convenção Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativa à Melhoria das Acessibilidades entre os Dois Países
Temas: Transportes
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-1998
Protocolo de 1988 Relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS, 1974)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1998
Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1 de Outubro de 1998
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-10-1998
Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de Junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço Relativo aos Transportes…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-1998
Regulamento n.º 109, sobre as disposições uniformes relativas à homologação do fabrico de pneus recauchutados a utilizar nos automóveis de…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-06-1998
Regulamento n.º 108, sobre disposições uniformes relativas à homologação do fabrico de pneus recauchutados para os automóveis ligeiros de passageiros…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-06-1998
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau nos Domínios do Equipamento, Transportes e Comunicações
Temas: Transportes
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-03-1998
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-02-1998
Emendas ao anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74), capítulo XII, adoptadas pela Conferência SOLAS…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-11-1997