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Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, sobre o Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-11-1988
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo,…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo Relativo à Assistência Técnica da República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe no Âmbito da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia,…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-06-1988
Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Zaire
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-1988
Emendas que alteram a Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada por Protocolo de 1978
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-12-1987
Emendas introduzidas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-11-1987
Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Canadá
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-04-1987