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Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP do Seixal

26 nov 2019
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.

Arguido e ofendida residiam em união de facto há cerca de cinco meses.  No último mês a convivência entre o casal agravou-se com discussões frequentes, tendo o arguido agredido a vítima várias vezes, a última das quais no passado domingo. A PSP foi chamada ao local, tendo o arguido nessa altura tentado agarrar a ofendida e proferido várias ameaças contra esta.

Na sequência desses acontecimentos, o arguido foi detido pela PSP, tendo oferecido resistência à detenção.

Após interrogatório, foram aplicadas ao arguido as medidas de coação de proibição de contactos por qualquer meio com a vítima, proibição de aquisição ou detenção de quaisquer armas e proibição de permanecer no Concelho do Seixal.

Foi ainda determinado que o arguido se dirigisse à habitação acompanhado pelos agentes da PSP a fim de proceder à retirada dos seus pertences.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Seixal do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.