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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Moita

25 maio 2021
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público apresentou, no passado dia 21 de maio, a primeiro interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática do crime de violência doméstica.

A arguida vivia maritalmente com o ofendido há cerca de 11 meses, encontrando-se desempregada, e não tem antecedentes criminais.

No dia 20 de maio, junto a um estabelecimento comercial  em Sarilhos Pequenos, a arguida, com recurso a uma garrafa de vidro partida, terá desferido vários golpes no companheiro, provocando-lhe diversos cortes no pescoço, nos ombros e nas costas.

Em consequência da conduta da arguida, a vítima necessitou de tratamento médico, tendo sido assistido no local.

A arguida, ao ser abordada pelos militares da GNR, ameaçou-os, dizendo “que lhes iria fazer a folha e apanhar”. De seguida, dirigiu-se à vítima, dizendo-lhe: “se me mandares para Tires eu acabo contigo”.

A arguida apresentava sinais de estar alcoolizada e uma postura violenta.

Na sequência do interrogatório, o Ministério Público requereu a aplicação das medidas de coação de apresentações trissemanais no Órgão de Polícia Criminal da área de residência, proibição de contactar por qualquer meio com o ofendido e proibição de se aproximar da residência  e do local de trabalho do mesmo, a uma distância mínima de 500 metros.

Tais medidas de coação foram aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal nos precisos termos da promoção do Ministério Público.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Moita, do DIAP da Comarca de Lisboa, coadjuvado pela GNR da Moita.