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Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa

13 jul 2021

O Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, por sentença proferida em 08 de julho de 2021, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena principal de dois anos e nove meses de prisão efetiva. O arguido foi ainda condenado na pena acessória de proibição de contatos com a ofendida pelo período de dois anos.

O Tribunal deu como provado que, nos últimos cinco anos, no interior da residência comum, o arguido, filho da ofendida, injuriou-a, ameaçou-a e agrediu-a, bem sabendo que a mesma estava especialmente fragilizada em razão da idade e da doença de que padecia.

A investigação foi dirigida pelo MP da SEIVD-NAP, núcleo de Lisboa, do DIAP Regional de Lisboa.