Simp

Está aqui

Violação. Usurpação de funções. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

7 abr 2020

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de violação, um crime de usurpação de funções e um crime de detenção de arma proibida.

Ficou indiciado que o arguido, quando marcava encontros com mulheres que praticam atos sexuais a troco de quantias monetárias, fazia-se passar por agente da polícia judiciária para, dessa forma, as intimidar e forçá-las a permitirem a sua entrada nas residências e a praticarem consigo atos sexuais.

Para tal, o arguido muniu-se de uma carteira pequena preta, semelhante às usadas pelos agentes da PJ; fotocópia de um crachá da PJ e uma fotocópia na qual inseriu os seus dados de identificação e uma fotografia sua, tipo passe; bem como fotocópias de mandados de busca e apreensão.

O arguido andava ainda com um revólver de calibre 32 e, pelo menos, 6 munições.

Em outubro do ano passado, a PSP deteve o arguido no interior de um apartamento, em Lisboa, depois de aquele ter forçado a vítima a praticar sexo oral.

O Ministério Público requereu que o arguido aguarde os ulteriores termos do processo sujeito à aplicação das medidas de coação de TIR, obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica e proibição de contactar com a ofendida por qualquer meio

a aplicação ao mesmo da pena acessória de proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período a fixar, entre o limite determinado em tal previsão legal.

O MP requereu, ainda, caso o arguido seja condenado pela prática dos crimes que lhe são imputados, que lhe seja aplicada a pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atribuições públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, por um período fixado entre 5 e 20 anos.

A investigação foi dirigida pela 2ª secção do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela PSP.