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Violação agravada. Violência. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de Lisboa

29 nov 2019

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, a 19.11.2019, a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de violação agravado, de trato sucessivo, e ainda pela prática de um crime de violência.

A decisão condenatória tinha sido proferida pelo Juízo Central Criminal de Almada, por acórdão de julho de 2019.

Os factos tiveram a sua génese em contactos estabelecidos entre o arguido e a ofendida (de nacionalidade brasileira) através da rede social Facebook.

Na sequência desses contactos, o arguido, residente na Charneca da Caparica (Almada), convidou-a para vir morar consigo e pediu-a em casamento.

A ofendida, convencida de que o arguido a amava e, bem assim, que era um homem carinhoso e bondoso, aceitou aquele convite e o pedido de casamento.

O arguido adquiriu os bilhetes de avião que ofereceu à vítima, tendo esta chegado a Portugal em fevereiro de 2017.

Após a chegada do avião ao Aeroporto de Lisboa, o arguido conduziu a vítima para a sua residência na Charneca da Caparica.

Assim que chegaram à habitação, o arguido quis manter relações sexuais com a vítima, tendo utilizado um objeto de madeira, que ele próprio construíra, na vítima, apesar de esta ter reagido contra tais práticas.

No decurso da convivência marital, a vítima era alvo frequente de impropérios bem como de violência física. Situação que durou até novembro de 2017, altura em que a ofendida abandonou a casa, depois de ligar para o 112.

Uma patrulha da GNR compareceu no local, tomando conta da ocorrência.

O arguido vai permanecer em prisão preventiva, enquanto se aguarda a baixa dos autos à primeira instância.