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Violação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

2 nov 2020
Ministério Público da Comarca de Lisboa

O Ministério Público acusou um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática um crime de violação e de um crime de coação agravada, na forma tentada.

Os factos ocorreram no dia 23 de junho de 2017, altura em que a vítima, filha de amigos do arguido, tinha 17 anos.

De acordo com a acusação, o arguido obrigou a ofendida a manter consigo relações sexuais contra a respetiva vontade, atentando assim contra a sua autodeterminação sexual. Tentou ainda, mediante ameaças e entrega de dinheiro, coagi-la a não contar o sucedido.

O Ministério Público requereu a recolha de ADN ao arguido caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos. Foi requerido igualmente que, caso não seja apresentado pedido de indeminização civil, o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação da vítima.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 2.ª secção do DIAP de Lisboa.