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Violação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

29 out 2020

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de violação.

Os factos remontam à noite de 23 de maio de 2020 e tiveram lugar numa garagem na Alta de Lisboa. O arguido, mediante ameaças e utilizando a sua superioridade física, forçou a vítima a manter relações sexuais, atentando, assim, contra a autodeterminação sexual da ofendida.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, estatuto coativo que o Ministério Público entende que deve manter-se.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 2ª secção do DIAP de Lisboa.