O Ministério Público do DIAP de Lisboa (5.ª secção) deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de usurpação na forma continuada.

De acordo com a acusação, o arguido desenvolveu um software que utilizou para partilhar filmes, série e músicas, sem que possuísse autorização para tal.

Essa partilha era disponibilizada num site criado para o efeito e que esteve ativo entre 2009 e 2018. Assim, o arguido partilhou, e permitiu que outros partilhassem com terceiros, diversas obras. Fê-lo à margem dos autores, produtores ou representantes legais desses conteúdos, com quem não tinha efetuado qualquer transação comercial.

O arguido, que chegou a pedir donativos aos utilizadores do referido site, conseguiu, devido aos conhecimentos que possuía de informática, prolongar a sua conduta criminosa no tempo – por cerca de nove anos – sem que fosse identificado.