O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos pela prática do crime de usura agravado.

Em síntese, os arguidos publicavam anúncios em que ofereciam a concessão de créditos e uma vez contactados por particulares com necessidades financeiras, propunham-lhes a concessão de crédito, mediante a venda do seu imóvel, numa modalidade designada “sale and lease back”.

De acordo com a acusação, vendido o imóvel aos responsáveis pela concessão do crédito, os mutuários procediam ao pagamento de uma suposta renda referente à casa, o que, na realidade, corresponderia aos juros do empréstimo. No prazo contratualmente definido, os queixosos poderiam readquirir o imóvel mas por valor muito superior ao da venda, por vezes o dobro ou o triplo do empréstimo. Se não conseguisse pagar, perdiam o imóvel.

Com esta conduta, os arguidos chegavam a obter lucros superiores a 100% ou 200% sobre o valor mutuado.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa (8ª secção).