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Tráfico de estupefacientes. Sentença. MP do Barreiro

19 out 2021

Por acórdão proferido no dia 15 de outubro, o Juízo Central Criminal de Almada condenou 6 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pela prática do crime de condução sem habilitação legal.

Dos seis arguidos, um foi condenado a uma pena efetiva de dois anos de prisão. Três dos arguidos foram condenados a uma pena de prisão de um ano e seis meses, suspensa na sua execução. Dois arguidos foram ainda condenados a uma pena suspensa de um ano e dois meses de prisão.

O Tribunal decidiu absolver 4 arguidos (um destes arguidos foi, no entanto, condenado pela prática do crime de condução sem habilitação legal) que estavam acusados da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

O Tribunal deu como provado que os arguidos ora condenados dedicavam-se à atividade criminosa de tráfico de estupefacientes pelo menos desde junho de 2018, em vários locais do Barreiro e Baixa da Banheira.

No dia 7 de julho de 2020 realizaram-se buscas domiciliárias que levaram à apreensão nas residências dos arguidos de mais de um quilograma de haxixe, 10 gramas de  anfetaminas e 34 mil euros em dinheiro, bens que o tribunal declarou perdidos a favor do Estado.

Dois dos arguidos já tinham antecedentes criminais por crime de tráfico de menor gravidade.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Barreiro do DIAP da Comarca de Lisboa, coadjuvado pela PSP do Barreiro.