Por acórdão proferido esta segunda-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou 2 arguidos, acusados da prática dos crimes de tráfico de estupefaciente e, um deles, de detenção de arma proibida.

A um dos arguidos foi aplicada uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses e a outro 4 anos, punições que se enquadram no peticionado pelo Ministério Público.

No essencial, o tribunal deu como provado que ambos se dedicaram à aquisição e revenda de cocaína, entre Janeiro e Outubro de 2019, nas áreas de Lisboa, Costa de Caparica, Amora, Coina e Azeitão, fazendo dessa atividade o seu modo de subsistência e o do seu agregado.

Para tanto, recebiam e faziam chamadas ou SMS para marcar encontros e combinar as quantidades a transacionar. Esses encontros realizavam-se depois, sempre de forma fugaz, sem diálogos, apenas trocando o produto pelo dinheiro, ora nas imediações das residências (dos compradores ou vendedores), ora em locais diversos (Amoreiras, estações de abastecimento de combustível e de lavagem de viaturas, designadamente).
Utilizaram, para esse fim, vários equipamentos telefónicos.

A prova assentou em inúmeros relatos de vigilância e seguimentos automóveis, em apreensões (a alguns dos adquirentes, mal acabavam o encontro com os arguidos vendedores), buscas, além de visionamento de imagens de videovigilância, nos locais de reunião, depoimentos policiais e de numerosos consumidores, que auxiliaram na descodificação das comunicações intercetadas, em que eram, com os arguidos, interlocutores.

O arguido a quem foi aplicada a pena mais elevada ficou em prisão preventiva (situação em que já se encontrava),enquanto o outro permanecerá em liberdade, mediante proibição de saída do país, para o que lhe foi retido o passaporte.

Foram declarados perdidos a favor do Estado as substâncias estupefacientes apreendidas, as armas, os telemóveis e dinheiro (cerca de 10 000,00€).

A Investigação, liderada pelo Ministério Público do DIAP de Almada, foi levada a cabo pelo NIC/ALMADA da GNR.