Por acórdão proferido no dia 12 de outubro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido e uma arguida pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio, na forma tentada, agravado pela utilização de arma. Ambos foram ainda condenados pela prática de um crime de detenção de arma proibida e de um crime de ofensa à integridade física, no caso do arguido, qualificada. Em cúmulo jurídico, este foi condenado numa pena de 6 anos e 10 meses de prisão e a arguida numa pena de 5 anos e 6 meses de prisão.

Os factos ocorreram no dia 10 de setembro de 2022, numa grande superfície comercial de Almada. Os arguidos, por motivos relacionados com conflitos anteriores, trocaram provocações com outro casal com quem se cruzaram e decidiram por termo à vida de um dos elementos desse casal.

Neste contexto, o arguido retirou uma arma de fogo de uma bolsa que a arguida transportava e efetuou pelo menos dois disparos em direção ao ofendido. Um desses disparos acabou por ferir uma menor.

O arguido encontra-se em prisão preventiva e a arguida sujeita a obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, tendo o tribunal entendido que devem aguardar os ulteriores termos do processo sujeitos a estas medidas de coação.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Almada.

NUIPC 733/22.0PGALM