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Roubo agravado. Tentativa de violação. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

18 fev 2022

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de roubo agravado, um crime de violação agravada, na forma tentada, um crime de coação sexual e um crime de furto qualificado.

Os factos remontam à noite de 18 de agosto de 2021 e ocorreram em Marvila, na residência da vítima.

De acordo com a acusação, o arguido forçou a ofendida, de 66 anos e com dificuldades de locomoção, a deixá-lo entrar em casa e a entregar-lhe 5 euros, único montante monetário que esta tinha na sua posse. Depois de ter obrigado a vítima a dar-lhe comida e bebida, tentou, usando a força e mediante ameaça de morte, violar a ofendida. Antes de abandonar a residência, ainda se apropriou do telemóvel da vítima.

No despacho de acusação, o Ministério Público requereu a recolha de ADN ao arguido, caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos, e ainda que, caso não seja apresentado pedido de indemnização civil, que o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação da vítima.

O arguido encontra-se em prisão preventiva, estatuto coativo que o Ministério Público promove que se mantenha.

O inquérito foi dirigido pela 2.ª secção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.