O Ministério Público acusou 4 arguidos nos seguintes termos:

- um arguido pela prática de um crime de resistência e coação sobre funcionário em concurso aparente com três crimes de ofensa à integridade física qualificada, e um crime de desobediência; e

- 3 arguidos pela prática de crime de resistência e coação sobre funcionário.

Com base na acusação, no dia 31 de agosto de 2017, pelas 02h50 da madrugada, o arguido, que conduzia um automóvel, foi mandado parar por uma patrulha da PSP do Montijo que realizava uma operação de fiscalização.

Um dos agentes ordenou ao arguido que efetuasse o teste de álcool no sangue, tendo este interrompido o sopro no seu decurso.

Na altura em que o Agente da PSP ordenou que efetuasse o teste até ao fim, o arguido desferiu uma pancada com a mão na mão direita do Agente.

Ainda com base na acusação, o arguido começou a esbracejar e a empurrar com as mãos o Agente no peito, por diversas vezes, pelo que lhe foi dada voz de detenção.

Devido à postura agressiva que o arguido manteve, foi o arguido colocado no chão para ser imobilizado.

No momento em que o Agente tentou puxar uma das mãos do arguido para o algemar, este deu uma dentada, com força, na mão esquerda do Agente.

É nessa altura que os outros três arguidos impediram que os agentes detivessem o outro arguido que se levantou e encetou fuga para parte incerta.

Face à agressividade dos 3 arguidos, foi necessária a intervenção de reforços policiais para detê-los.

Como consequência da conduta do arguido, um dos Agentes da PSP teve de ser assistido no Centro Hospitalar Barreiro Montijo e ser sujeito a outras consultas médicas adicionais.

A investigação foi dirigida pelo DIAP da comarca de Lisboa, secção do Montijo, com a coadjuvação da PSP.