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Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

17 abr 2023

Na sequência de uma participação do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, e após detenção no dia 12 de abril, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado nos seguintes termos:

— 1 crime de pornografia de menores, agravado;
— Um número ainda não concretamente apurado de crimes de pornografia de menores; e
— 1.600 crimes de pornografia de menores.

Os factos indiciam que o arguido, entre 21 de novembro de 2020 e 12 de abril de 2023, efetuou o carregamento de diferentes vídeos envolvendo menores do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 10 anos e 14 anos, a praticarem, entre si, diversos atos sexuais,

Aquando da realização de buscas domiciliárias, foram apreendidos ao arguido computadores e discos externos contendo mais de 12 mil imagens e vídeos de abusos sexuais de menores.

Foram ainda encontradas mais de 10 mil capturas de ecrã relativas a videochamadas efetuadas com menores.

Resulta indiciado que o arguido estabeleceu contacto com um número ainda não apurado de menores, através de sites e uma aplicação de conversações e manteve conversas de teor sexual com os menores, incentivando-os a exibir partes do corpo.

Durante a realização das videochamadas, o arguido efetuava capturas de ecrã das mesmas, que guardou num dos seus discos externos.

O arguido possuía ainda ferramentas de ocultação de identidade.

Após o primeiro interrogatório judicial, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.

A investigação prossegue sob a direção do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.