O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 174.028 crimes de pornografia de menores agravados.

No essencial ficou indiciado que o arguido, em março de 2015 e através do seu computador, disponibilizou e partilhou através da rede 'eDonkey2000' e de programas de partilha 'P2P/emule' um ficheiro do tipo vídeo contendo imagens de abuso sexual de crianças, o qual detinha e do qual havia efetuado o upload.

Já em 2019 o arguido através de programas de navegação anónima na internet e programas de partilha de dados (peer to peer/emule), fez o upde ficheiros e ao mesmo tempo partilhou/difundiu com outros utilizadores diversos ficheiros de vídeo e de imagem relativos à prática de atos sexuais entre adultos e menores, com o objetivo de se satisfazer sexualmente, indiferente ao sofrimento que os atos provocavam nos menores envolvidos.

O arguido tinha conhecimento que estes programas de partilha, têm milhões de acessos e utilizadores, e que todos os ficheiros que ali se partilham são visualizados e difundidos por milhares de pessoas, assim conduzindo à sua difusão por um número não concretamente apurado de pessoas.

O arguido encontra-se em prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP na 2ª secção do DIAP de Lisboa.