O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de ofensas à integridade física qualificadas e por um crime de exercício ilícito da atividade se segurança privada. Foram ainda acusados outros três arguidos pela prática do crime de omissão de auxilio.

Os factos ocorreram na madrugada de 30 de outubro de 2021, numa discoteca de Lisboa.

As vítimas, duas jovens austríacas, insurgiram-se com a atitude do principal arguido que empurrava diversas pessoas que se encontravam na fila para pagamento. De acordo com a acusação, este, primeiro, levantou em peso uma das ofendidas e empurrou e arrastou ambas as vítimas até à porta de saída. Depois, desferiu uma pancada de mão fechada na face de uma delas e agrediu a outra violentamente a soco na zona do maxilar. Tudo perante a passividade dos restantes arguidos, que exerciam funções de segurança.

Ambas as vitimas tiveram que receber tratamento hospitalar, sendo que uma  teve mesmo que ser submetida a um intervenção cirúrgica de emergência.

O principal arguido agiu como se fosse um segurança da discoteca, estando no local reservado àqueles. Não é, no entanto, possuidor de título profissional que o capacite a exercer a atividade de segurança privada.

Este arguido tem condenações anteriores, designadamente  por crimes ofensas à integridade física, rapto, extorsão, associação criminosa e coação, pelo que o Ministério Público entende que deve ser punido com reincidente.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa . 11º Secção, com a coadjuvação da PSP.

NUIPC 877/21.6PCLSB