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Ofensa à integridade física. Ameaça. Resistência e coação sobre funcionário. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP de Almada

23 nov 2022

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, um detido fortemente indiciado da prática dos crimes de ofensa à integridade física simples, ameaça agravada, resistência e coação sobre funcionário e injúria agravada.

Os factos ocorreram no dia 21 de novembro de 2022, na residência que o arguido partilhava com o ofendido, na Charneca da Caparica.

Existem fortes indícios de que o arguido agrediu o ofendido com uma pancada e um estalo que o atingiram na face. Perante isto, foi chamada uma patrulha da GNR ao local.

Quando os militares da GNR chegaram, o arguido proferiu diversas ameaças de morte contra a vítima, direcionando também a sua agressividade para os elementos da patrulha.

Assim, no momento em que lhe foi dada voz de detenção, o arguido reagiu com violência, desferindo um pontapé no peito a uma militar da GNR e um pontapé na região do abdómen ao outro elemento da patrulha.

Solicitados reforços, o arguido foi algemado e transportado para o Posto da GNR, tendo durante o percurso insultado e ameaçado de morte os elementos da GNR.

No âmbito do interrogatório judicial, o Ministério Público requereu a aplicação ao arguido da medida de coação de obrigação de apresentação periódica às autoridades, a qual foi aplicada pela Juiz de Instrução Criminal.

O inquérito prossegue sob a direção do Ministério Público da secção de Almada do DIAP da comarca de Lisboa, com a coadjuvação da GNR.