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Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Moita

10 set 2021

O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática dos seguintes crimes:

– um crime de ofensa à integridade física qualificada;
– um crime de ofensa à integridade física; e
– um crime de ameaça agravada.

Existem fortes indícios de que o arguido, de 52 anos, empresário, dirigiu-se à ofendida, que andava a passear o cão, iniciando uma discussão, alegando que não podia andar com o cão solto, sem açaime. De seguida, foi buscar um cabo de vassoura em madeira e desferiu-lhe uma pancada no braço direito.

Ao presenciar os factos, um agente da PSP, pai da ofendida, aproximou-se do local, exibindo a sua carteira profissional.

Ainda assim, o arguido voltou a tentar desferir uma pancada com o cabo de madeira na ofendida acabando por atingir o agente da PSP no antebraço esquerdo

O arguido foi ainda buscar um cabo em metal, desferindo uma pancada com o mesmo, nas costas do ofendido, ameaçando-o de morte.

De imediato, o arguido foi detido pelo ofendido.

O arguido tem antecedentes criminais, tendo sido condenado pela prática de crime de ameaça, de ofensa à integridade física e de violência doméstica, para além de condenações por outros crimes, chegando, inclusive, a cumprir pena de prisão efetiva.

Em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de apresentações bissemanais no órgão de polícia criminal da área de residência.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Moita, do DIAP da comarca de Lisboa, coadjuvado pela PSP.