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Importunação sexual. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

25 jul 2022

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de importunação sexual e de um crime de coação sexual.

Os factos remontam a 28 de fevereiro de 2020 e ocorreram em Marvila, na residência de uma amiga da vítima, onde esta última se encontra a pernoitar há uns dias. As duas mulheres dormiam na única cama da casa, leito que na noite em questão partilharam também com o arguido, namorado da amiga da ofendida.

De acordo com a acusação, num primeiro momento, a vitima acordou e percebeu que o casal estava a manter relações sexuais. Depois, aproveitando uma ida à casa de banho da namorada, o arguido encostou-se à vítima e forçou contactos sexuais, conduta que só cessou com o regresso da namorada à cama.

No despacho de acusação, o Ministério Público vem ainda requerer que, caso não seja apresentado pedido de indemnização civil, o tribunal arbitre uma quantia a título de reparação da vítima.

O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa – 2ª Secção.