O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de incêndio.

Em virtude da anomalia psíquica grave de que padece e porque se mostrava incapaz para avaliar a ilicitude dos factos e de se determinar de acordo com tal avaliação, o MP promoveu ainda que o arguido seja declarado inimputável e pediu a aplicação da medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico.

Os factos ocorreram no dia 21 de outubro de 2019, no Miratejo

O arguido é suspeito, após uma troca de palavras com o ofendido, o ter agredido violentamente. Algumas agressões ocorreram na escada do prédio onde residia o ofendido, tendo depois este sido agarrado por uma das pernas e arrastando ao exterior do edifício, tendo a vítima, durante o percurso, embatido com a cabeça nos vários degraus.

Já no exterior, enquanto o ofendido permanecia caído no chão, o agressor pegou em várias pedras da calçada e arremessou-as contra a cara e a cabeça da vítima, bem como lhe desferiu vários pontapés na zona da cabeça.

O arguido abandonou depois o local.

Em consequência das agressões, o ofendido sofreu várias lesões que foram causa direta da sua morte

O arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva em 22-10-2019.

O MP promoveu ainda que o arguido continue sujeito à medida de coação de internamento preventivo em estabelecimento hospitalar prisional, decretada em março deste ano.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do Seixal do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Policia Judiciária.