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Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa

8 nov 2022

Por acórdão proferido no dia 4 de novembro de 2022, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou quatro arguidos a penas entre os 14 e os 17 anos e meio de prisão, pela prática do crime de homicídio qualificado e, relativamente a um dos arguidos, também pela prática do crime de detenção de arma proibida.

Ao factos ocorreram no dia 20 de outubro de 2021, na estação de metro das Laranjeiras.

O tribunal deu como provado que os arguidos se dirigiram àquele local para confrontarem fisicamente a vítima, a qual acabou por ser esfaqueada mortalmente por um deles.

De acordo com a decisão, todos os arguidos - com 17 e 18 anos, à data dos factos - agiram de comum acordo e com o propósito de tirar a vida ao ofendido, um jovem que pertencia a um grupo rival.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

 

NUIPC 429/21.0SYLSB